Em mais uma tentativa para assegurar que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tome posse como ministra do Trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um novo recurso contra decisão judicial que barra a posse da parlamentar.
O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente Michel Temer recorreu na manhã desta sexta-feira (19) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
Leia mais (01/19/2018 – 09h46)
A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ficou encarregada de entrar com o recurso no tribunal na quinta-feira, mas a assessoria do órgão ainda não confirmou o protocolo do recurso no tribunal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira, o edital de abertura de concurso público para provimento de cinco vagas imediatas de analista na área judiciária e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos…Leia mais
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminarmente o mandado de segurança impetrado pela diretoria do Vasco contra as decisões da Justiça do Rio de Janeiro que anularam a votação da Urna 7, na eleição para o Conselho Deliberativo do clube, em novembro.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017.
Com mais uma derrota no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, o presidente Michel Temer deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
Leia mais (01/15/2018 – 20h02)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro…Leia mais