SALVADOR, BA (UOL/FOLHAPRESS) – A defesa de Monique Medeiros, acusada de matar o filho Henry Borel, recorreu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) para revogar o restabelecimento da prisão, determinado pelo ministro Gilmar Mendes. Ela voltou a ser presa nesta… Continue a ler »Defesa de Monique Medeiros, do caso Henry, recorre ao STF contra nova prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo… Continue a ler »STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso fixada por meio de acordos individuais. A regra está prevista na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)… Continue a ler »STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O juiz federal substituto Roney Raimundo Leão Otilio, da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, determinou a remessa dos autos da investigação Hefesto, que mira aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para o Supremo Tribunal… Continue a ler »Juiz vê ‘indícios’ de ligação com Lira e manda para STF caso dos kits de robótica
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, voltou para a prisão no… Continue a ler »Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação… Continue a ler »STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
No auge da invasão ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro deste ano, um grupo de policiais militares do Distrito Federal se escondeu no banheiro enquanto agentes da Polícia Judicial tentavam conter a horda golpista… Continue a ler »PMs se esconderam em banheiro do STF no 8/1; Corte teve prejuízos de R$ 11,4 mi
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (5), a Polícia Federal a tomar o depoimento do empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. O caso envolvendo Garcia chegou ao Supremo após o empresário conceder… Continue a ler »Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. A decisão foi motivada por um recurso… Continue a ler »Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal… Continue a ler »Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU