O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no país. A justificativa é criar condições para a regulação econômica dessa atividade, que consiste em auxiliar comandantes de navios a… Continue a ler »Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em razão da pandemia de covid-19. O projeto segue… Continue a ler »Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
O Senado aprovou, hoje (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). O projeto estabelece ações específicas em matéria de segurança pública, dedicadas ao… Continue a ler »Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade escolar. Segundo o texto, as escolas públicas e particulares, com apoio do Sistema Único… Continue a ler »Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar
Seis organizações brasileiras vão apresentar nesta terça-feira (22) uma denúncia no Conselho de Direitos Humanos da ONU contra o projeto de lei que flexibiliza as regras para a exploração mineral em terras indígenas. A CNN teve acesso ao documento assinado pelas… Continue a ler »Projeto de lei que flexibiliza mineração é alvo de denúncia na ONU
O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes… Continue a ler »Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. O texto, aprovado na terça-feira (8) na Câmara dos Deputados,… Continue a ler »Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (23), com vetos, o projeto de lei que proíbe a divulgação, publicação ou a disseminação, em redes sociais, de gravações de infrações que coloquem em risco a segurança… Continue a ler »Bolsonaro sanciona com vetos projeto de lei que proíbe divulgação de infrações de trânsito
Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23) projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto. A iniciativa contribui para o aprimoramento das políticas públicas esportivas e para a redemocratização da prática do… Continue a ler »Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu hoje (22) a resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil. No entanto, o projeto deve… Continue a ler »PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira