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Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado.  A observação consta em ofício enviado hoje… Continue a ler »Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

Câmara aprova teto para ICMS, encontro de Bolsonaro e Biden e mais de 26 de maio

A aprovação na Câmara do projeto de lei que estabelece um limite de 17% de iCMS sobre bens e serviços considerados essenciais, e a confirmação do presidente Jair Bolsonaro (PL) à CNN de que estará presente na Cúpula das Américas para um… Continue a ler »Câmara aprova teto para ICMS, encontro de Bolsonaro e Biden e mais de 26 de maio

Câmara aprova Lei Henry Borel, que considera crime hediondo o homicídio de crianças

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), a Lei Henry Borel, que cria novas medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O projeto de lei já tinha sido aprovado por unanimidade pelo Senado federal… Continue a ler »Câmara aprova Lei Henry Borel, que considera crime hediondo o homicídio de crianças

Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. O projeto também dá isenção… Continue a ler »Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica