Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito de processos de separação conjugal. Durante a tramitação do processo, as crianças ficam expostas a sentimentos de abandono, além de… Continue a ler »CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (4) processos disciplinares contra nove deputados: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (Psol-RJ), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Heitor Freire (União-CE), Bia Kicis (PL-DF)… Continue a ler »Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra nove deputados
Leandro Prazeres Da BBC News Brasil em Brasília Há 1 hora Crédito, Reuters Segundo Comitê da ONU, Lula teve seus direitos violados no processo criminal do qual foi alvo na Operação Lava Jato O Comitê de Direitos Humanos da Organização… Continue a ler »Comitê da ONU vê falhas em processos contra Lula; impacto jurídico é incerto, dizem especialistas
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Dra. Soraya Manato (PTB-ES) e Wilson Santiago (Republicanos-PB). Os relatores das… Continue a ler »Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra seis deputados
O Comitê de Investigação da Rússia anunciou, esta quinta-feira, que vai iniciar processos criminais contra suposta tortura de militares russos por soldados ucranianos, revelou a agência de notícias Reuters. Em causa, diz a Rússia, está a “detenção ilegal” de soldados… Continue a ler »Ucrânia: Rússia abre processos contra supostas torturas a soldados russos
As futuras perdas prováveis de causas do governo federal na Justiça alcançaram pela primeira vez a cifra do trilhão. Dados do Ministério da Economia mostram impacto de R$ 1 trilhão nas contas públicas em razão de futuras derrotas. Os processos… Continue a ler »Governo admite ter de pagar R$ 1 trilhão por processos na Justiça
O uso do símbolo “Z” das forças russas pode levar a processos em dois estados da Alemanha, disseram autoridades. “Quem quer que esteja expressando publicamente seu consentimento à guerra de agressão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, deve esperar um… Continue a ler »Usar o símbolo “Z” das forças russas pode levar a processos em estados alemães
Mulheres migrantes foram tema das atividades propostas neste domingo (13) pelo Museu da Língua Portuguesa, na Luz, região central da capital paulista. A migração é apresentada como um processo atravessado pelo idioma na exposição Sonhei em Português!, que fica em… Continue a ler »Museu da Língua Portuguesa destaca mulheres em processos de migração
Advogados e advogadas poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi apresentada hoje (9) e, após um período de testes que dever durar cerca de… Continue a ler »Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciaram hoje (23) a medida.… Continue a ler »Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos