Presidente em exercício da Câmara diz que demitiria todos os vices da Caixa

O presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), criticou a decisão do presidente Michel Temer de demitir apenas quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, indicados politicamente para os cargos.

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Projeto permite parcelamento de débito fixado em sentença transitada em julgado

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8394/17, que permite o parcelamento de débito fixado em sentença transitada em julgado. Apresentado pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o projeto revoga dispositivo do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que proíbe o parcelamento de débito nesses casos. “Os devedores, (…)

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Rio proíbe telemarketing com número restrito e fora do horário comercial

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), sancionou lei que proíbe ligações de empresas de telemarketing fora do horário comercial e que utilizem número restrito em seus contatos com clientes.
Leia mais (01/16/2018 – 17h05)

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MPF quer pena de 386 anos de prisão para Eduardo Cunha e 78 anos para Henrique Eduardo Alves

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e sugeriu as penas para os dois políticos, que estão presos e são investigados em várias frentes.

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Proposta determina a aplicação de regras da ABNT no dimensionamento dos elevadores

A Câmara analisa proposta que determina a aplicação das regras editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no dimensionamento dos elevadores de passageiros, em qualquer tipo de edificação, seja pública ou privada, comercial ou residencial. O texto (PL 8454/17) é do senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Conforme o texto, (…)

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