O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, instaurou nesta terça-feira, 25, inquérito civil público para investigar possíveis violações às regras de gratuidade de sepultamentos na cidade de São Paulo.… Continue a ler »Ministério Público investiga sepultamentos gratuitos em cemitérios de São Paulo
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6… Continue a ler »Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, celebraram acordo, nesta sexta-feira (21), pelo qual a empresa reconheceu a procedência integral do pedido de condenação em danos extrapatrimoniais individuais às vítimas de… Continue a ler »Cervejaria Backer fecha acordo com MP para indenizar cada vítima de intoxicação em R$ 500 mil
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) divulgaram, nesta sexta-feira (21), uma nota conjunta em apoio ao procurador-Geral da República, Augusto Aras. O texto não faz referência direta… Continue a ler »Ministério Público do Trabalho, MPM e MPDFT divulgam nota em apoio a Augusto Aras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (21), que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) retire de seu perfil uma publicação contra o governador Eduardo Leite (PSDB). Os dois discutiram nas redes sociais,… Continue a ler »MP pede à Justiça que Jean Wyllys apague postagem contra Eduardo Leite
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, celebraram acordo nesta sexta-feira (21), pelo qual a empresa reconheceu a procedência integral do pedido de condenação em danos extrapatrimoniais individuais às vítimas de… Continue a ler »Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende a condenação da Usiminas a pagar R$ 346,7 milhões de danos morais coletivos por causa da poluição atmosférica no município de Ipatinga, situado no Vale do Aço, em Minas Gerais. De acordo… Continue a ler »Ministério Público denuncia Usiminas por poluição do ar em Ipatinga
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), acionou o Ministério Público (MP) contra uma peça publicitária divulgada pelo governo do Distrito Federal.… Continue a ler »Deputado distrital aciona MP contra publicidade do governo do DF
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (13) que aguarda notificação pela Justiça sobre decisão que determinou que assuma as investigações sobre a morte da torcedora palmeirense Gabriela Anelli,… Continue a ler »Morte de torcedora: Polícia Civil espera notificação para assumir caso
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Marcius Melhem protestou nas redes sociais contra a nomeação de uma nova promotora de Justiça para o caso em que Dani Calabresa o acusa de assédio sexual e moral. O humorista diz que a… Continue a ler »Marcius Melhem acusa Ministério Público de favorecer Dani Calabresa