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Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que… Continue a ler »Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

Itamaraty: Brasil volta a integrar Pacto Global para Migração Segura

O Brasil comunicou à Organização das Nações Unidas (ONU) que vai retornar ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, informou nessa quinta-feira (5) o Itamaraty. A medida está entre os primeiros anúncios da gestão do novo chanceler Mauro Vieira. … Continue a ler »Itamaraty: Brasil volta a integrar Pacto Global para Migração Segura

Prorrogado prazo de migração de servidor para Previdência Complementar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de Previdência Complementar, mudança que, segundo as novas regras, será “irrevogável e irretratável”, segundo… Continue a ler »Prorrogado prazo de migração de servidor para Previdência Complementar