SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo britânico apresentou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que endurece regras contra migrantes irregulares, mirando os que chegam pelo mar no país. O foco é o Canal da Mancha, que separa o Reino Unido da França e normalmente é usado para a travessia clandestina, motivo de tensão entre Londres e Paris.
O número de migrantes que chegaram à costa sul da Inglaterra chegou a 45 mil no ano passado, um aumento de 500% nos últimos dois anos.
As taxas fizeram o premiê Rish Sunak colocar a interrupção da chegada por barcos entre suas principais prioridades –e na próxima sexta (10), ele vai à França pela primeira vez desde que assumiu o cargo levando consigo a promessa de conter a migração irregular.
De acordo com o texto apresentado nesta terça, aqueles que tentarem migrar por rotas ilegais poderão ser detidos por 28 dias e estarão inaptos para pedir asilo –ainda que venham de uma nação em guerra ou sejam alvo de perseguição política. A solicitação só será autorizada para crianças, pessoas consideradas doentes demais para voar em um avião e aqueles com “risco real de danos graves e irreversíveis”. As regras atuais preveem apenas a identificação dos detidos, sem as sanções propostas pelo governo.
Se por questões de segurança os migrantes não puderem voltar a seus países de origem, a regulamentação proposta define que eles sejam enviados a uma terceira nação segura. Ainda não está claro, porém, o que o Reino Unido fará com os milhares de pessoas que chegam no país.
Segundo o jornal britânico The Guardian, assessores do governo dizem que o plano é enviá-los para Ruanda, a mais de 7.000 km de distância –uma política de migração iniciada pelo ex-premiê Boris Johnson. O primeiro voo de deportação, porém, foi bloqueado por uma liminar do Tribunal Europeu de Direitos Humanos a despeito da autorização do Tribunal Superior de Londres. A ministra do Interior, Suella Braverman, disse estar em negociações com a corte para interromper o uso de liminares no caso.
Atualmente, pouco menos de dois terços daqueles que chegam em embarcações recebem asilo ou outra forma de proteção humanitária, segundo a pasta de Braverman. Embora o número de pedidos de asilo no Reino Unido tenha atingido a maior alta em 20 anos –quase 75 mil em 2022–, a cifra ainda está abaixo da média da União Europeia. A Alemanha, por exemplo, recebeu mais de 240 mil pedidos de asilo no ano passado.
A imigração desempenhou um papel central na política britânica na última década. A aposta de aliados de Sunak é que a linha dura reconstrua a popularidade de seu partido, atualmente atrás dos trabalhistas em cerca de 20 pontos percentuais, de acordo com pesquisas de opinião.
“Esta nova lei enviará uma mensagem clara: se você vier para este país ilegalmente, será rapidamente expulso”, disse o premiê ao The Sun. “Quem vem em barcos não pode pedir asilo aqui.”
Prevendo resistência à proposta, o governo incluiu na primeira página do projeto de lei que o texto pode enfrentar desafios legais por talvez não ser compatível com as obrigações do Reino Unido com a Convenção Europeia de Direitos Humanos. Mas Sunak diz estar preparado para qualquer contestação. “Estamos prontos para a luta, eu não estaria aqui se não estivéssemos. Mas estamos realmente confiantes de que vamos vencer”, disse o premiê em entrevista coletiva.
O projeto teve objeções imediatas. O Acnur, agência de refugiados da ONU, disse estar “profundamente preocupado” com as propostas, que negam às pessoas o direito ao asilo por mais genuínos e convincentes que seus casos possam ser, segundo o órgão.
A porta-voz do Partido Trabalhista, Yvette Cooper, descreveu o anúncio do governo como um “Dia da Marmota”, em referência a mais uma tentativa dos conservadores de apertar o cerco contra a migração irregular, e disse que o governo deveria estar tratando do assunto com outros países.
Jack Straw, que chefiou ministérios nos governos de Tony Blair e Gordon Brown, afirmou à emissora Sky News que, se aprovado, o projeto de lei vai transformar o Reino Unido em um pária no Ocidente. “Em 18 meses nós teremos eleições gerais, e Sunak estará muito envergonhado com o fato de que os números podem ter diminuído, mas não zeraram por uma série de razões.”