O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso será analisado a partir de uma questão… Continue a ler »STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um questionamento ao plenário da Corte para saber se ele poderá participar do julgamento que trata do marco temporal das terras indígenas. O magistrado apresentou uma questão de ordem, que… Continue a ler »STF vai discutir se Mendonça poderá votar no caso do marco temporal de terras indígenas
O Rio de Janeiro foi palco nesta sexta-feira (23) de ato pelo clima e contra o desmonte socioambiental. Iniciativas com a mesma finalidade já aconteceram em Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo e Brasília. O evento ocupou a Cinelândia, região central… Continue a ler »ONGS promovem ato no Rio contra desmonte socioambiental no país
Um imenso e inflável globo terrestre surgiu neste domingo (18) na Avenida Paulista, em São Paulo, para chamar a atenção da população sobre diversos projetos que foram aprovados ou estão em tramitação no Congresso Nacional e que podem ameaçar as… Continue a ler »Ato chama atenção sobre projetos que ameaçam o meio ambiente
A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a presidência de Joenia Wapichana. “Umas das prioridades do… Continue a ler »Demarcação de territórios é prioridade da Funai, diz Joenia Wapichana
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras… Continue a ler »STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do chamado Marco Temporal. Às 14h desta quarta-feira (7), Os ministros da Corte voltaram a… Continue a ler »Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora,… Continue a ler »STF começa julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, dificilmente será concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi. O processo foi… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre o marco temporal e pode invalidar projeto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas