O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para quarta-feira (5) a votação do projeto de decreto legislativo que derruba mudanças feitas recentemente pelo governo no marco regulatório do saneamento. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, onde… Continue a ler »Pacheco marca votação de decretos do saneamento para quarta-feira (5)
O embarque para Londres do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a aprovação na Câmara dos Deputados do veto a trechos de decretos de Lula que modificaram o Marco Legal do Saneamento estão entre os destaques desta quinta-feira… Continue a ler »Lula embarca para Londres, mudanças no Marco do Saneamento e mais de 4 de maio
Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ainda na quarta-feira, 5, quando as mudanças foram assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da… Continue a ler »Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, fala hoje (9), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre as ações do governo federal para levar saneamento básico para 99% da população do país até 2033. Ferreira também fará um… Continue a ler »Governo pretende levar saneamento para 99% da população até 2033
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico às disposições do novo… Continue a ler »Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico