A pauta econômica desta semana e da próxima, no Congresso Nacional, deve influenciar no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na avaliação de interlocutores do Palácio do Planalto, é preciso ter recursos adicionais para os programas desenhados e… Continue a ler »Sem marco fiscal, PAC pode ser adiado e insatisfação na Câmara pode prorrogar apreciação
Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), combinaram que irão se encontrar para tratar do que é prioridade nas votações deste segundo semestre.… Continue a ler »Haddad e Lira conversam sobre reforma tributária e arcabouço fiscal
Com o fim do recesso parlamentar, nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, marcou encontros com líderes partidários para discutir a pauta legislativa. A previsão é de que Lira chegue ainda neste domingo (30) a Brasília e… Continue a ler »Lira se reúne com líderes partidários com o fim do recesso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que devolve o voto de qualidade ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O tema era considerado uma das prioridades do governo para o primeiro semestre. O… Continue a ler »Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei do Carf
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista… Continue a ler »Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas… Continue a ler »Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base do novo marco fiscal (PLP 93/2023), que deverá regular o avanço dos gastos e da dívida pública do país. Agora, os parlamentares votam os quatro destaques apresentados. A medida foi aprovada por… Continue a ler »Senado aprova texto-base do marco fiscal com exceções ao limite de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (20) que “é necessário ter humildade” ao tratar sobre a reforma tributária, mas que se sente confiante no país para seguir com as mudanças na legislação. “O Brasil está maduro para… Continue a ler »Reforma tributária: “Temos que ter humildade, mas confiança de que o Brasil está maduro para este salto”, diz Haddad
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de… Continue a ler »Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas.… Continue a ler »Governo articula para não alterar texto do marco fiscal no Senado