Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em… Continue a ler »Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ou seja, que tinham como foco a segurança de mulheres vítimas de violência. De acordo com o… Continue a ler »Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer… Continue a ler »Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão… Continue a ler »Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A repercussão negativa da cena em que Guida (Alessandra Negrini) faz uma falsa denúncia contra Moretti (Rodrigo Lombardi) no capítulo de “Travessia”, exibido nesta terça-feira (24), fez com que Gloria Perez usasse as redes… Continue a ler »Gloria Perez se defende da acusação de deturpar Lei Maria da Penha em cena de ‘Travessia’
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios exercer cargo ou emprego público na cidade de São Paulo, inclusive nos âmbitos do… Continue a ler »Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado. O texto também prevê mais ações de… Continue a ler »Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do… Continue a ler »Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta para agressões
Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. O cumprimento dos mandados e as prisões em flagrante ocorreram entre os… Continue a ler »Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês
Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. O cumprimento dos mandados e as prisões em flagrante ocorreram entre os… Continue a ler »Operação Maria da Penha faz mais de 12 mil prisões em um mês