Pela primeira vez em 9 anos, a União poderá encerrar o ano com superávit primário, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Ele comentou o resultado das contas do Governo Central em julho, que registraram o maior… Continue a ler »Governo pode fechar 2022 com superávit primário, diz secretário
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao… Continue a ler »Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as metas e… Continue a ler »Congresso aprova LDO sem impositividade das emendas do relator
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2023 sem a obrigatoriedade do pagamento das emendas de relator. A votação da LDO… Continue a ler »Congresso aprova texto-base da LDO sem obrigatoriedade de emendas de relator
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que… Continue a ler »Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional de hoje (11), com expectativa de retomá-la amanhã (12), às 10 h. Pacheco tomou a decisão após ver divergências sobre a votação da Lei de… Continue a ler »Após impasse sobre LDO, sessão do Congresso é suspensa
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento da União de 2023, afirmou em entrevista à CNN nesta segunda-feira (11) que a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) “deve ser aprovada com impositividade das emendas de relator”. Há cerca de duas… Continue a ler »LDO deve ser aprovada com impositividade das emendas de relator, diz Senador Marcelo Castro
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os… Continue a ler »Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
As desonerações para combustíveis, produtos industrializados e os gastos com o Auxílio Brasil ainda estão tendo pouco impacto nas contas públicas. Em março, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 6,304 bilhões.… Continue a ler »Governo Central tem déficit primário de R$ 6,3 bi em março
O governo reservou um total de R$ 11,7 bilhões para possibilitar um reajuste no salário dos servidores em 2023, conforme descrito no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado semana passada ao Congresso Nacional. O percentual de reajuste, no… Continue a ler »Reajuste a servidores seria “esforço fiscal considerável”, diz Colnago