PAULO EDUARDO DIAS E CARLOS PETROCILOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo negou neste sábado (10) o pedido de habeas corpus impetrado pelo homem negro de 32 anos que teve as mãos e os pés amarrados após… Continue a ler »Justiça nega habeas corpus para homem amarrado por policiais por suspeita de furtar mercado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo ao advogado Tacla Duran para ele participar de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara sobre denúncias de extorsão na Operação Lava Jato.… Continue a ler »Toffoli concede habeas corpus para Tacla Duran participar de audiência da Câmara
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu ontem (16) acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho… Continue a ler »TRF1 ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros… Continue a ler »STF forma maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos
Em entrevista ao programa Caminhos com Abilio Diniz, da CNN, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que “quem deve explicações sobre venda de decisões é Sergio Moro”, quando questionado sobre o caso em que o ex-juiz… Continue a ler »“Quem deve explicações sobre venda de decisões é Moro”, diz Gilmar Mendes à CNN
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do habeas corpus impetrado quarta-feira, 26, pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres – preso há mais de cem dias sob suspeita de ‘omissão’ ante os atos… Continue a ler »Barroso é sorteado relator do habeas corpus de Anderson Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função… Continue a ler »Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro Gilmar Mendes, que integra a Corte. Na… Continue a ler »PGR denuncia Moro ao STF por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um vídeo em que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) diz a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus do [ministro do Supremo Tribunal Federal] Gilmar Mendes” viralizou nas redes sociais e se transformou em um… Continue a ler »Moro diz que fala sobre ‘comprar habeas corpus de Gilmar Mendes’ foi tirada de contexto
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão de um dos acusados de planejar o sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). Na decisão, a ministra negou… Continue a ler »STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro