GÉSSICA BRANDINO E RENATA GALFSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sua defesa deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) repetindo teses apresentadas ao longo do processo na corte eleitoral.… Continue a ler »Defesa de Bolsonaro deve repetir argumentos ao STF para recorrer de inelegibilidade
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento,… Continue a ler »Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. A tese consiste na… Continue a ler »STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
Advogados dos seguranças e ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram à CNN que a prisão de Max Guilherme Machado e Sérgio Rocha Cordeiro foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ambos estão… Continue a ler »Prisão de assessores de Bolsonaro é prorrogada; defesa pede revogação
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT… Continue a ler »Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (22), decreto que altera a atuação do Ministério da Defesa contra o garimpo ilegal e o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em território yanomami. Anteriormente, a pasta, que reúne Exército, Marinha e… Continue a ler »Defesa vai combater garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami
(FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao chegar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que já admite recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso seja derrotada no julgamento que pode tornar o ex-presidente inelegível. O advogado Tarcísio Vieira… Continue a ler »Defesa de Bolsonaro chega ao TSE e já fala em recurso ao STF
RENATO MACHADOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em nota nesta sexta-feira (16) que os novos diálogos encontrados no celular do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, reforçam que ele não participou de… Continue a ler »Defesa de Bolsonaro nega golpismo e diz que celular de Cid era lugar para ‘lamentações’
A defesa do idoso Aloysio Augusto da Costa, de 83 anos, acusado por um segurança de um restaurante italiano em Ipanema, no Rio de Janeiro, de injúria racial, pediu na quarta-feira (14) a dispensa de depoimento, que estava marcado para… Continue a ler »Defesa de idoso acusado de injúria racial em Ipanema pede dispensa de depoimento devido a problemas de saúde
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) firmaram nesta quarta-feira (14) acordo de cooperação técnica para fomentar ações em defesa dos direitos da pessoa idosa. A medida foi… Continue a ler »Acordo de cooperação vai fomentar ações em defesa dos idosos