STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o… Continue a ler »STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional