A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). O relator fez mudanças no texto original, enviado pelo governo federal. Marangoni tirou… Continue a ler »Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu de representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o relatório Pará – Sem Justiça não Há Paz. O… Continue a ler »Comissão Arns denuncia violência e impunidade no sul e sudeste do Pará
Letícia Mori – @_leticiamori Da BBC News Brasil em São Paulo Há 4 minutos Composta por 32 membros — 16 senadores e 16 deputados federais (além de seus suplentes) —, a CPMI terá maioria de congressistas aliados do governo Lula.… Continue a ler »CPMI de 8 de janeiro: quem é quem na comissão e o que esperar
A Medida Provisória (MP) 1154/23, que trata da reestruturação dos órgãos e ministérios da Presidência da República, deve ser analisada nesta quarta-feira (24) pela comissão mista – composta por deputados e senadores – responsável. Na terça-feira (23), a votação do… Continue a ler »MP que reestrutura ministérios será analisada por comissão no Congresso nesta quarta (24); entenda o que pode mudar
O governo federal publicou, na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, decreto criando uma comissão intersetorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é articular ações e políticas públicas relativas à temática, entre… Continue a ler »Governo cria comissão de combate à violência sexual contra crianças
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) chegou esta semana a Roraima para se reunir com lideranças indígenas locais. A proposta é monitorar ações realizadas na Terra Indígena Yanomami em meio ao estado de emergência em… Continue a ler »Comissão chega a Roraima para acompanhar emergência yanomami
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. Entre as sugestões… Continue a ler »Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família
(FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vota nesta quinta-feira (11) o PL (Projeto de Lei) 1.184/2015 para ampliar em 240 o número de cargos para técnicos e analistas na JMU (Justiça Militar da União), e criar mais… Continue a ler »Comissão da Câmara vota criação de 240 cargos para a Justiça Militar
O papa Francisco elogiou nesta sexta-feira (5) o trabalho de uma comissão internacional do Vaticano sobre prevenção de abusos sexuais, após a recente renúncia de um membro de alto perfil que a acusou de falta de transparência. Em um discurso… Continue a ler »Em meio a discórdias, Papa impulsiona comissão contra abusos sexuais
Após dois meses de pressão, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe foi finalmente criada. O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez a leitura do requerimento do deputado André Fernandes (PL-CE) que cria… Continue a ler »Congresso cria CPMI do Golpe; comissão divide bolsonaristas e lulistas