O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores… Continue a ler »Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e… Continue a ler »Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), não acredita que a Câmara reverterá as alterações feitas pelos senadores no texto da nova regra fiscal. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Casa, onde Aziz diz ter… Continue a ler »Aziz descarta que Câmara reverta mudanças feitas no arcabouço pelo Senado
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ter convidado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para participar da primeira reunião da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos do Conselhão, reativado no governo Lula. O convite foi feito durante agenda com… Continue a ler »Padilha convida Haddad para reunião da Câmara Técnica Econômica do Conselhão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos… Continue a ler »Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir de julho
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a violação do sigilo das comunicações realizadas por redes digitais. A proposta é de autoria do deputado… Continue a ler »CCJ da Câmara adia votação de PEC que limita quebra de sigilos de usuários nas redes sociais
A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação… Continue a ler »Omar Aziz manterá cálculo da inflação do Arcabouço que veio da Câmara
O presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Milton Leite (União), informou nesta segunda-feira (19) que um novo texto do Projeto de Lei (PL) do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município será apresentado amanhã (20) e publicado no Diário… Continue a ler »Câmara de SP muda texto do plano diretor e transfere data de votação
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quase dois meses após ter aprovada a tramitação em regime de urgência, o projeto de Lei das Fake News perdeu fôlego e está paralisado em um impasse entre o setor artístico e empresas de radiodifusão, o… Continue a ler »PL das Fake News enfrenta impasse e sai do radar de votações da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para… Continue a ler »Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos