A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e… Continue a ler »Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates
A pauta econômica desta semana e da próxima, no Congresso Nacional, deve influenciar no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na avaliação de interlocutores do Palácio do Planalto, é preciso ter recursos adicionais para os programas desenhados e… Continue a ler »Sem marco fiscal, PAC pode ser adiado e insatisfação na Câmara pode prorrogar apreciação
A Câmara dos Deputados ameaça deixar caducar a medida provisória que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. Assim, ela perderia efeito ao fim do prazo de vigência. O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Luiz Inácio… Continue a ler »Câmara ameaça deixar MP das apostas esportivas caducar e focar no projeto de lei enviado pelo Planalto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Senado terá liberdade para alterações no projeto do arcabouço fiscal, enviado após aprovação na Câmara, em maio. O parlamentar também informou que a Casa terá prazo até o… Continue a ler »Câmara vai analisar tranquilamente mudanças no Senado, diz Lira sobre arcabouço fiscal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que o ex-diretor-superintendente das Lojas Americanas Miguel Gutierrez deverá comparecer para prestar depoimento, na condição de testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Deputados destinada a investigar as inconsistências detectadas… Continue a ler »Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que após a revisão da Fitch da nota de crédito do Brasil para BB ele agradeceu aos demais Poderes, por considerar que a harmonização do ambiente político contribuiu para o… Continue a ler »Haddad: Agradeci à Câmara, Senado, STF e STJ por nota da Fitch
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Na ameaça mais clara até agora, o líder da Câmara dos EUA, o republicano Kevin McCarthy, afirmou que a investigação sobre o filho do presidente Joe Biden “está chegando ao nível de inquérito de impeachment”. McCarthy… Continue a ler »Investigação sobre filho de Biden está no ‘nível de impeachment’, diz presidente da Câmara
Disfuncionais, abandonados e com risco de desmoronar. É assim que se encontram 48 apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados localizados num dos pontos com o metro quadrado mais caro do país: a Superquadra Norte 202 (SQN 202), na Asa Norte,… Continue a ler »Abandono de prédios funcionais da Câmara causa dor de cabeça a vizinhos e prejuízos aos cofres públicos
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Com apenas quatro artigos, um projeto que proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+ foi aprovado na Câmara de Betim (MG), na Grande BH, na última reunião ordinária antes do recesso parlamentar,… Continue a ler »Câmara de Betim aprova veto a crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+
A nova Comissão Especial Sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados deve iniciar, na volta do recesso, uma série de discussões para a atualização da legislação brasileira no ambiente digital. Instalado na última terça-feira (11), o grupo quer criar soluções… Continue a ler »Depois do recesso, Câmara vai debater atualizações de leis no ambiente digital