Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Representantes dos presos, advogados afirmaram haver violações de direitos… Continue a ler »Advogados apontam violação de direitos de presos após 8 de janeiro
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso… Continue a ler »Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que há espaço para iniciar o ciclo de cortes na taxa de juros. No início deste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve, pela sexta vez consecutiva, a taxa… Continue a ler »Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
Para discutir o problema da violência nas escolas públicas, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública, com o tema Violência na escola e contra a escola. O encontro reuniu centenas de pessoas, entre especialistas em Educação,… Continue a ler »Alerj propõe ações para combater violência nas escolas
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura,… Continue a ler »Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para preparação frente a futuras pandemias. Ao participar de audiência pública nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da… Continue a ler »Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias
Representantes de órgãos federais defenderam hoje (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos públicos e privados em tecnologias e procedimentos que facilitem a identificação da origem do ouro comercializado no Brasil. Convidados a participar de uma audiência pública realizada… Continue a ler »Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá nesta terça-feira (18), em audiência pública, a efetivação do piso salarial da enfermagem. A reunião foi solicitada pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG). Entre os convidados para debater na audiência estão Nísia… Continue a ler »Audiência pública sobre piso nacional da enfermagem acontece nesta terça (18) na Câmara
A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro. A reunião está marcada… Continue a ler »Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar da concessão do trecho da chamada Rota do Pantanal, localizada na BR-163/MS, no entroncamento com a BR-262/MS, em Campo Grande, até a divisa de… Continue a ler »ANNT realizará audiência pública sobre concessão da Rota Pantanal