A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram… Continue a ler »Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nessa segunda-feira (30) a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. Com isso, as operadoras terão prazo de até dez dias… Continue a ler »ANS aprova incorporação de 6 terapias contra câncer em rol de planos
Vereadores de São Paulo aprovaram na sessão plenária de quarta-feira, 25, um projeto de lei que inclui o Dia da Harmonização Facial no calendário de eventos do município. O vereador Isac Félix (PL), autor da proposta, afirma que o objetivo… Continue a ler »Câmara de SP aprova projeto de lei que cria Dia da Harmonização Facial
O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro.… Continue a ler »Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede. As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças… Continue a ler »Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e… Continue a ler »Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A aprovação na Câmara do projeto de lei que estabelece um limite de 17% de iCMS sobre bens e serviços considerados essenciais, e a confirmação do presidente Jair Bolsonaro (PL) à CNN de que estará presente na Cúpula das Américas para um… Continue a ler »Câmara aprova teto para ICMS, encontro de Bolsonaro e Biden e mais de 26 de maio
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu nesta terça-feira, 24, a primeira federação partidária do País. Os ministros chancelaram a aglutinação do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) na chamada… Continue a ler »TSE aprova a primeira federação partidária, formada por PT, PCdoB e PV
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química… Continue a ler »Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (25), com restrições, a aquisição da totalidade das ações de emissão do grupo Big Brasil pelo Atacadão, afiliada brasileira do grupo Carrefour. A operação teve aval condicionado à celebração de… Continue a ler »Cade aprova com restrições compra do Grupo Big Brasil pelo Carrefour