(FOLHAPRESS) – A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1°) o texto-base do projeto que tira da Caixa Econômica Federal o monopólio de penhores e que permite que um mesmo imóvel seja dado como garantia a mais de um empréstimo, em uma… Continue a ler »Câmara aprova projeto que permite usar imóvel como garantia em mais de um empréstimo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite, por exemplo, a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de… Continue a ler »Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para… Continue a ler »Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor… Continue a ler »Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura. A MP será… Continue a ler »Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, um requerimento para tramitação em urgência de um projeto de lei de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prevê regras de transparência para a composição dos preços de combustíveis definidos pela… Continue a ler »Câmara aprova urgência para PL que trata de ‘transparência’ em preços da Petrobras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) uma Medida Provisória (MP) que busca digitalizar os acervos dos cartórios pelo país e fazer com que esses estabelecimentos passem a oferecer serviços por meio da internet. As mudanças em… Continue a ler »Congresso aprova MP para serviços online de cartórios
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e… Continue a ler »Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”.… Continue a ler »Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática
O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e… Continue a ler »Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo