O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai… Continue a ler »Senado aprova PEC da Transição
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em primeiro turno por 64 votos a 16, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento… Continue a ler »Senado aprova texto-base do primeiro turno da PEC da Transição
O Senado iniciou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de… Continue a ler »Senado inicia votação da PEC da Transição
O senador democrata Raphael Warnock vencerá o segundo turno da Geórgia, projeta a CNN, derrotando o desafiante republicano, o ex-jogador de futebol Herschel Walker, e solidificando a maioria dos democratas no Senado. A vitória de Warnock garante aos democratas 51… Continue a ler »Atual senador democrata da Geórgia derrotará candidato repubicano, projeta CNN
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo… Continue a ler »Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC… Continue a ler »No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, falou à imprensa que a PEC do Estouro será votada ainda nesta terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sessão está suspensa no momento, e… Continue a ler »PEC do Estouro será votada na CCJ ainda nesta terça, diz relator do Orçamento
O relator da PEC do Estouro, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou nesta terça-feira (6) a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e afirmou que o debate “pode se estender até quarta-feira (7)”. “É muito pacificado entre… Continue a ler »Relator apresenta PEC do Estouro na CCJ e diz que debate pode se estender até quarta (7)
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça… Continue a ler »PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (29), que não vai promover a eventual promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece o chamado quinquênio – adicional de 5% do salário a cada cinco anos… Continue a ler »Pacheco diz que não promulgará quinquênio a juízes sem aprovação de texto contra supersalários