Em entrevista à CNN, nesta quinta-feira (15), a economista Elena Landau afirmou que o projeto que altera a Lei das Estatais, se aprovado, pode ser o início de um desmantelamento das regras que estabelecem critérios para indicações de cargos-chave dessas… Continue a ler »Medo é ser o início de um desmantelamento da Lei das Estatais, diz economista
A Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que o texto da PEC do Estouro aprovado pelo Senado é melhor que a versão anterior, pois mantém a maior parte das despesas primárias sob o teto, mas que pouco altera o cenário fiscal… Continue a ler »PEC aprovada pelo Senado não melhora cenário fiscal no médio prazo, diz IFI
Parlamentares avaliam votar, nesta quinta-feira (15), um projeto sobre o orçamento secreto na expectativa de que, se aprovado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam tão duros em suas decisões no julgamento em curso sobre o tema. Isso porque,… Continue a ler »Congresso avalia votar projeto sobre orçamento secreto em meio a julgamento do STF
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs) sem que percam seus benefícios fiscais. Conforme a proposta, a saída temporária valerá por seis meses… Continue a ler »Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
O Senado aprovou hoje (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base em critérios ambientais adotados para cada imóvel. O chamado IPTU Verde considera medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto. Os… Continue a ler »Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
A bancada do PSD no Senado decidiu, nesta terça-feira (13), indicar o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) ao comando do ministério da Agricultura e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) ao do ministério da Infraestrutura. Senadores do partido se reuniram na tarde… Continue a ler »PSD decide indicar Fávaro ao ministério da Agricultura e Silveira à Infraestrutura
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou, nas redes sociais, sua participação, na tarde de hoje (12), na diplomação do presidente da República eleito, Lula, e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Pacheco disse que o desfecho do processo eleitoral “refletiu… Continue a ler »Diplomação destaca exercício da democracia, diz presidente do Senado
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) declarou, nesta quinta-feira (8), em entrevista à CNN, que o desafio do futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é adequar o orçamento do ano que vem para garantir os… Continue a ler »Desafio é adequar orçamento para garantir serviços, diz senador eleito
O placar da votação da PEC do Estouro no Senado aponta que a base aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) votou majoritariamente a favor do texto defendido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um bom sinal disso… Continue a ler »Placar da PEC aponta que base aliada de Bolsonaro já migrou para Lula
O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada… Continue a ler »Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares