O jornal Brazilian Times informou em suas edições anteriores que as autoridades de alfândega…
O jornal Brazilian Times informou em suas edições anteriores que as autoridades de alfândega iniciaram uma grande operação no Brasil para apreender produtos enviados por brasileiros que vivem no exterior, principalmente nos Estados Unidos. De acordo com as informações, o objetivo é barrar todos aqueles que não foram tributados.
Em consequência disso, dezenas de brasileiros começaram a ter problemas. Em agosto, clientes da GE Moving relataram que enviaram suas encomendas e até agora não chegaram ao local de destino. Um grupo se uniu para denunciar o caso junto às autoridades.
Nesta semana, o jornal foi acionado por alguns brasileiros que foram prejudicados. Desta vez a empresa é a SO Express. Ela também estaria com problemas para liberar seus contêineres nos portos brasileiros. Um grupo foi criado no WhatsApp que reúne clientes prejudicados por esta empresa. Até a tarde desta quinta-feira, dia 18, já havia mais de 40 membros.
Uma das pessoas é Sandra. Ela conversou com o Brazilian Times e disse que está muito triste com toda a situação, pois não perdeu apenas bens materiais. Também estavam em suas caixas, lembranças pessoais. Ela enviou duas caixas grandes no dia 29 de janeiro e até agora não chegaram ao destino. “Os funcionários da SO Express não me dão uma resposta convincente sobre o que está acontecendo”, disse. “Eu não estou tendo apenas prejuízo financeiro, mas também um enorme dano sentimental”, continuou.
Ela relatou que morou por três anos nos EUA por causa de um tratamento do seu marido que lutava contra um câncer. Ele faleceu depois de um ano de luta. O filho dela, um adolescente de 15 anos, não suportou a falta do pai e quis voltar ao Brasil. “Foi assim que procurei essa companhia para enviar meus pertences e do meu filho e o principal, as lembranças do meu marido”, disse. “Clamo a vocês que nos ajudem”, implorou.
Outra pessoa que conversou com a redação do jornal foi Neli Modesto. Ela disse que sempre enviou caixas para o Brasil através da SO Express e nunca teve problemas. “Mas esse ano foi diferente”, disse.
Ela explicou que em março deste ano planejou retornar ao Brasil e por isso decidiu enviar duas caixas. Em maio enviou mais uma. Mas até agora nenhuma chegou ao destino até hoje. “Eu tinha meu retorno agendado para julho e preparei mais cinco caixas para enviar antes de embarcar”, disse.
Ao todo foram oito caixas que ainda não chegaram ao destino. Neli já está no Brasil, em Minas Gerais, e nenhuma das encomendas enviadas chegaram.
Entre o material enviado por ela estão louças e roupas pessoais pois nas malas não couberam todas. “Estou me virando com o mínimo que tenho. Nas caixas tinha quase tudo para eu recomeçar a vida no Brasil”, acrescentou. “Todas as coisas para montar a minha casa estão nas caixas, tais como pratos, travessas, micro-ondas, enfeites de natal, roupas de cama, toalhas e muito mais”, disse. “Realmente espero conseguir tudo que enviei, pois estou em desespero”, finalizou.
No grupo, muitas outras pessoas alegam estar na mesma situação e a empresa não oferece uma resposta que tranquilize o nervosismo. “Sempre é uma desculpa diferente”, escreveu um dos clientes.
A equipe de comunicação, ouvidoria e educação fiscal da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, em São Paulo, entrou em contato com a redação do jornal e explicou que está a acontecer nos portos brasileiros desde o início do ano. “A fim de enriquecer suas reportagens futuras e colaborar com o importante serviço de informação à comunidade brasileira residente no exterior e alcançada por seu canal de comunicação, gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos que possam servir de orientação e alerta aos brasileiros para evitar que se envolvam com práticas ilegais que possam lhes trazer prejuízo financeiro e outros aborrecimentos”, disse a nota.
A Receita Federal não pode falar se os contêineres apreendidos desde o início da operação pertencem a algumas das empresas relatadas pelas reportagens do jornal. Mas alertou que milhares de produtos já foram apreendidos nos portos brasileiros.
De acordo com as informações, a “Operação Outlet” combate remessa de bens do exterior para o Brasil declaradas fraudulentamente como “Bagagem Desacompanhada”.
“A importação de bens do viajante na forma de bagagem desacompanhada não é crime, pelo contrário, é uma forma lícita de importação, prevista em Norma, que goza de isenção dos tributos desde que respeitadas algumas condições”, afirma a nota.
A Receita acrescenta que também são lícitas outras formas de importação de mercadorias, como a remessa postal, remessa expressa internacional e importações pelo modal marítimo através de Declaração de Importação (DI) e Declaração Simplificada de Importação (DSI), nas quais são cobrados tributos aduaneiros. “Ressaltamos que em todas as formas lícitas de importação, sempre, informações dos bens, mercadorias e seus respectivos donos devem ser relatados à Receita Federal”, destaca.
O que a Operação Outlet, executada pela Alfândega da Receita Federal em Santos, detectou foi um grande esquema fraudulento de encomendas internacionais declaradas falsamente como bagagem desacompanhada. A fraude, portanto, está na tentativa de remeter mercadorias fingindo se tratarem de bagagem desacompanhada para fugir da tributação, enviar bens proibidos ou simplesmente enviar encomendas e bens pessoais de forma irregular, ou seja, sem informar remetente e destinatários à Receita Federal. Nesses casos, os itens são todos apreendidos, conforme prevê o Regulamento Aduaneiro.
Para explicar melhor, foram disponibilizados quatro vídeos gravados pelo delegado da Alfândega de Santos, prestando esclarecimentos sobre a operação e informando sobre sua continuidade. Para a assisti-los, acesse o link https://bit.ly/3jSlhMe
Apoiem os Pequenos negócios. Mantenha a economia girando!
ATLAS CABLE- A melhor promoção da Comcast para você ter internet de 1GB. O triple play tem equipamentos HD, 185 canais americanos e lations. Por apenas: $79.99. Estamos localizados no 493 Broadway, Everett (MA). Ligue: (781) 816-7330.
CUCKOO SIGNS- Gráfica especialista em fazer o seu negócio aparecer. Adesivos. Camisetas. Website. Estamos localizados no 72 Chelsea Street, Everett (MA). Tel: 857-266-3801
Seguros– Barato, completo e confiável. Não cobramos entrada para começar o seguro. Cotações grátis e sem compromisso: -Automóvel-Comercial-Aluguel-Residêncial. Gabrielli Lopes, Agente Licenciada: (781) 608-8547- Whats App – (978) 212-9641- Office. Email: [email protected]
Fonte: Brazilian Times