A nova escalada de tensões comerciais entre EUA e China

Após novas sanções impostas pelos Estados Unidos contra seus negócios, a China anunciou neste fim de semana um conjunto de normas que busca proteger suas empresas de leis estrangeiras caracterizadas por Pequim como “injustificáveis”.

Entre as novas medidas, está a possiblidade de empresas nacionais levarem a tribunais chineses casos em que avaliem terem sido prejudicadas por restrições no exterior.

Em uma nota publicada no sábado (09/01), o Ministério do Comércio chinês disse que as novas regras têm por objetivo “reagir à injustificável aplicação extraterritorial” de leis estrangeiras. Na comunicação das novas medidas, porém, os Estados Unidos não foram mencionados nominalmente.

Em uma postura que não é de hoje, mas que remonta a uma guerra comercial com vários capítulos iniciada em 2018, o atual presidente americano, Donald Trump, continua mirando companhias chinesas com a acusação de que elas ameaçam a segurança nacional dos Estados Unidos.

Nesta segunda-feira (11/01), três gigantes da telecomunicação chinesa devem ser retiradas da bolsa de valores de Nova York (NYSE) devido a acusações de ligação com com as forças militares do país asiático.

A remoção da China Mobile, China Telecom e China Unicom Hong Kong responde a uma ordem executiva assinada por Trump em novembro.

Na semana passada, o presidente americano assinou uma ordem executiva proibindo transações com oito aplicativos chineses, incluindo a popular plataforma de pagamentos Alipay, assim como a WeChat Pay. A justificativa foi de que as empresas de tecnologia compartilhariam dados com o governo chinês, o que Pequim nega.

Outros alvos nos últimos meses da caneta de Trump, prestes a deixar o mandato, foram empresas chinesas como TikTok, Huawei e a SMIC, que produz chips.

As medidas anunciadas por Pequim no fim de semana entraram em vigor imediatamente.

Entrevistados da área jurídica, no entanto, avaliaram que não está claro como será a implementação das novas regras.

“Um ponto que ainda precisa ser esclarecido é se a ordem se destina a sanções específicas contra a China ou a sanções contra um terceiro país, como o Irã ou a Rússia, o que teria também um impacto para as empresas chinesas”, afirmou à BBC Nicholas Turner, advogado da Steptoe & Johnson em Hong Kong.

“Empresas com interesses comerciais significativos na China podem precisar agir com cautela.”

Angela Zhang, professora de direito chinês da Universidade de Hong Kong, acrescentou: “Considere um cenário em que um banco europeu congela os ativos de um funcionário chinês que foi sancionado pelos Estados Unidos: o estatuto chinês permitirá que o funcionário processe o banco europeu para recuperar sua perda.”

Turner acredita que a China pode estar se prevenindo de eventuais sanções que Trump pode deixar antes de sair da Casa Branca, no final deste mês, quando assumirá Joe Biden, vencedor das eleições presidenciais de novembro.

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