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Estado de Emergência

Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a… Continue a ler »Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado

Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que… Continue a ler »Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

Senado pode votar hoje PEC sobre preço dos combustíveis

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que… Continue a ler »Senado pode votar hoje PEC sobre preço dos combustíveis

Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil. A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em… Continue a ler »Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Governador Ibaneis revoga estado de calamidade pública no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (18) um decreto revogando o estado de calamidade pública na capital do país em decorrência da pandemia de covid-19. O estado de calamidade foi declarado pela primeira vez em junho de 2020. Em… Continue a ler »Governador Ibaneis revoga estado de calamidade pública no DF

Vítimas de enchentes em cidades da Bahia e de Minas poderão sacar FGTS

Os trabalhadores de Sabará (MG), Mateus Leme (MG) e Ibicuí (BA) poderão sacar, a partir de amanhã (2), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente. Cada trabalhador atingido… Continue a ler »Vítimas de enchentes em cidades da Bahia e de Minas poderão sacar FGTS

Chuvas: 174 municípios baianos já decretaram situação de emergência

Cento e sessenta e quatro dos 417 municípios da Bahia já decretaram situação de emergência devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o estado no último mês. Segundo a superintendência estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), mais de… Continue a ler »Chuvas: 174 municípios baianos já decretaram situação de emergência

Chuvas: 164 municípios baianos já decretaram situação de emergência

Dos 417 municípios da Bahia, 164 já decretaram situação de emergência devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o estado no último mês. Segundo a superintendência estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), mais de 822 mil pessoas foram,… Continue a ler »Chuvas: 164 municípios baianos já decretaram situação de emergência