Revista Justiça
Nesta segunda-feira, o Revista Justiça continua falando sobre renúncia à herança, no quadro Direito Civil. Viviane Girardi, mestre em Direito das Relações Sociais e doutoranda em Direito da Família, fala ao vivo sobre as diferentes formas de renúncia à herança que existem na legislação brasileira, como as que envolvem pessoas ainda vivas ou herdeiros casados. Nesta edição, o programa trata também da renegociação de dívidas de estados com a União. Como funciona o processo? O que a lei diz sobre o tema? Caio Bartine, especialista em Direito Tributário e professor, vai explicar os aspectos jurídicos do assunto. Já o jurista e professor Renato Marcão continua dando aulas no Curso de Processo Penal na Rádio Justiça. A aula de segunda-feira será sobre as modalidades de medidas cautelares que são diversas da prisão. Segunda-feira, às 8h.
Defenda seus Direitos
O programa de Direito do Consumidor volta a falar sobre overbooking. Isso ocorre quando a companhia aérea vende bilhetes acima do número de lugares realmente disponíveis no avião, fazendo com que o passageiro não consiga embarcar. No caso, recente decisão da Justiça do Acre condenou a Latam a indenizar família em R$ 18 mil. Os passageiros foram obrigados a embarcar no dia seguinte do previsto, porque a empresa vendeu um número maior de passagens do que o total de assentos que havia no avião. Quem comenta o assunto é o professor de Direito do Consumidor Flávio Pedron. Segunda-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
O programa conta com a participação de entrevistados para falar sobre os diversos aspectos do direito que envolve a volta do ano letivo. Muitas crianças já estão ansiosas para voltar à escola, enquanto os pais estão se preparando com matrículas, materiais escolares, transporte escolar e outras demandas. Quais os direitos dos pais, dos estudantes e das escolas? O Justiça na Tarde vai abordar também assuntos que envolvem direitos dos consumidores, transporte e outros assuntos que envolvem a volta às aulas. Segunda-feira, às 14h10.
Direito Direto
Neste mês de janeiro, a Lei de Saneamento Básico completa aniversário de 11 anos. De acordo com estudo recente do Instituto Trata Brasil, a cada dez residências no Brasil, três ainda jogam esgoto direto na rua. Outro dado do levantamento é de que cerca de 3,5 milhões de brasileiros despejam esgoto irregularmente no País. O fato acarreta diversos problemas para a sociedade. Especialistas comentam o assunto no programa. Segunda-feira, às 17h.
Radionovela Justiça em Cena – “Foragida pelo Amor”
Um dia Luana foi fechada no trânsito e, desde então, saiu em busca do dono do outro veículo para tirar satisfações. Ao encontrá-lo, eis a surpresa: o proprietário, José Carlos, era um antigo amor do passado. Ele propôs para Luana que fugissem para poderem viver esse amor, já que ela está casada com Inácio. E agora Luana está de volta para casa para colocar um fim no próprio casamento. Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: Rádio Justiça