Após processos, ICE começa a libertar imigrantes em todo o país

Por semanas, quando o coronavírus se espalhou rapidamente nos Estados Unidos, Jose Hernandez Velasquez se preocupou com os perigos de estar detido no Centro de Processamento do ICE em Adelanto, a 80 milhas a leste de Los Angeles, na Califórnia. O imigrante guatemalteco de 19 anos ouviu inquietamente outros homens chamarem suas famílias, implorando para que fizessem todo o possível para libertá-los, a fim de reduzir as chances deles contraírem a doença mortal.

No dia 02, diante da pandemia, um juiz federal ordenou que as autoridades de imigração libertassem Hernandez, um requerente de asilo com hipertensão que havia passado quase dois anos e meio na instalação. Quando um guarda veio lhe contar as novidades, ele ficou sem palavras. Outros detidos nas proximidades aplaudiram.

“Eu estava realmente preocupado”, disse ele após sua liberdade. “Era tão difícil estar lá dentro”.

Devido ao fato de que um número crescente de detidos pelo Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) apresentar resultado positivo para o COVID-19, os advogados da Califórnia estão trabalhando para libertar o maior número possível de clientes, invocando direitos constitucionais e argumentando motivos humanitários.

Na última semana, o juiz distrital Terry Hatter Jr. ordenou que pelo menos 10 detentos fossem libertados de Adelanto, um dos maiores centros de detenção do país, com quase 2.000 presos.

Não está claro quantos detentos foram libertados em todo o país devido a preocupações com coronavírus. Um juiz federal da Pensilvânia determinou, nesta semana, que um centro de detenção local liberte 11 detidos, enquanto um juiz em New York ordenou a libertação de outros 10.

Como Hernandez, a maioria dos detidos foram libertados depois que advogados fizeram uma petição aos tribunais federais. Outros foram libertados sob fiança ou por meio de liberdade condicional humanitária, que é gratuita para pessoas em situação de emergência.

Nos arquivos dos tribunais, o ICE argumentou que a preocupação com os detidos que contraíam a COVID-19 é “baseada em mera especulação” e que a liberação de um grande número deles criaria um precedente que persistiria mesmo após o vírus desaparecer.

Ao defender a libertação dos detidos, os defensores dos direitos dos imigrantes apontaram prisões estaduais, que estão tentando diminuir o número de pessoas dentro para conter as taxas de infecção. A Califórnia já iniciou processos para cerca de 3.500 presos que serão serem libertados no início dos próximos dois meses.

“Até o ICE concordar em libertar mais detidos, você continuará vendo petições como essa”, afirmou Jessica Bansal, advogada sênior da União Americana das Liberdades Civis (ACLU, sigla em inglês), no sul da Califórnia, que libertou Hernandez e outros cinco no centro em Adelanto.

A ACLU processou instalações do ICE em vários estados devido a preocupações com coronavírus. Vários funcionários eleitos, incluindo membros do Congresso Hispânico Caucus, pediram liberações amplas e imediatas.

No final do mês passado, o Southern Poverty Law Center e outros grupos entraram com uma solicitação de emergência para libertar dezenas de milhares de pessoas sob custódia do ICE caso a agência “não possa tomar medidas imediatas necessárias para garantir que indivíduos que estão no grupo risco sejam protegidos contra o vírus.

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Fonte: Redação – Brazilian Times.