O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o vereador da capital Camilo Cristófaro (Avante) de cometer racismo, por uma declaração dada em uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, em 3 de maio de 2022.… Continue a ler »TJ de São Paulo absolve vereador Camilo Cristófaro de racismo
O empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres, será interrogado no próximo dia 21 de junho. Além dele, a audiência marcada para as 14h, também ouve cinco testemunhas de defesa. Todas as oitivas e o interrogatório do acusado ocorrem… Continue a ler »Thiago Brennand será ouvido em 21 de junho, diz TJSP
O desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, da Justiça de São Paulo, derrubou, nesta sexta-feira (31), a decisão da juíza Juliana Brescansin Decarchi Molina, que impedia a prefeitura da capital paulista de retirar, da região central, barracas e pertences da população… Continue a ler »TJSP permite retirada de barracas de população em situação de rua
O julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que seria hoje (29), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi adiado, sem marcação de nova data. A justificativa apresentada pela corte foi a de se definir, antes, qual… Continue a ler »Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação
O Tribunal de Justiça de São Paulo faz hoje (29) novo julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo após ter sido ferido com uma bala de borracha da Polícia Militar (PM). O incidente aconteceu quando ele fazia a cobertura de manifestação… Continue a ler »TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho
Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a prisão após a Justiça conceder progressão de pena para o regime aberto. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, do governo… Continue a ler »Suzane Von Richthofen deixa prisão e vai cumprir pena em regime aberto
A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de mais de R$ 10 milhões por diversas violações do Código de Defesa do Consumidor, entre as quais, o vazamento de dados cadastrais de clientes. A 1ª Câmara de… Continue a ler »TJSP mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP à Claro
Por unanimidade, a 13.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um catador de materiais recicláveis acusado de furtar uma mesa e quatro bancos que estavam na calçada ao lado de uma lixeira. O… Continue a ler »TJSP anula condenação de catador por furto de móveis deixados ao lado de lixeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado ficou conhecido após destratar guardas municipais que o abordaram… Continue a ler »CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos
Uma dona de casa de 44 anos e seu filho receberão do Estado de São Paulo uma indenização de R$ 30mil, de acordo com o que decidiram os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça publicada… Continue a ler »TJSP condena SP a indenizar mulher que deu à luz no carro por recusa de hospital