O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos das condenações por improbidade administrativa que pesam contra o ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito… Continue a ler »STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar nesta quarta-feira (6) para suspender as condenações por improbidade administrativa do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PL). Com a decisão, Arruda não está mais inelegível… Continue a ler »Presidente do STJ concede liminar que libera ex-governador do DF a disputar eleição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O… Continue a ler »STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as petições do governador Cláudio Castro e do ex-delegado Mario Jamil Chadud, que pedem a anulação do acordo de delação premiada… Continue a ler »Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe uma espécie de filtro a recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Recursos especiais ao STJ são recursos que… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova PEC que impõe filtro a recursos especiais ao STJ
CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito aos valores atrasados do processo judicial mesmo se ele conseguiu a aposentadoria administrativamente, após ter feito um novo pedido. O julgamento do tema… Continue a ler »STJ dá atrasados para quem pediu aposentadoria no INSS e na Justiça
O Tribunal de Contas da União (TCU) retomou neste sábado (25) o processo que apura diárias, passagens e gratificações do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) e outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A decisão do ministro Bruno Dantas… Continue a ler »Após decisão do STJ, TCU retoma processo e Deltan tem até quarta para apresentar defesa
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, ganhou nesta quinta-feira (23) mais chance de ser nomeado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está numa lista quádrupla enviada ao Palácio do Planalto… Continue a ler »Desembargador que libertou Milton Ribeiro ganha força na disputa ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o passaporte do investidor Naji Nahas retido até segunda ordem. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, que na semana passada analisou um recurso da defesa do empresário para liberar… Continue a ler »STJ mantém passaporte de Naji Nahas retido em processo que cobra quase R$ 4 mi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão para custear gastos de animais de estimação (pets) após a separação conjugal. O caso começou a ser julgado pela Terceira… Continue a ler »STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal