O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta segunda-feira, 31, do Palácio do Planalto depois de trabalhar os últimos dias no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, para se recuperar de procedimento contra dores no quadril. Pela… Continue a ler »Lula volta a despachar do Planalto, com sanção de do projeto Escola em Tempo Integral
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio… Continue a ler »Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (3) a lei que suspende o teto de US$ 31,4 trilhões para a dívida do governo norte-americano, evitando o que teria sido o primeiro calote da história dos EUA. A… Continue a ler »Biden sanciona lei que suspende teto da dívida dos EUA
O 13 de maio entrou para a história do Brasil como o dia em que a Lei Áurea – um dispositivo legal com apenas dois artigos, assinado pela regente do país na época, a princesa Isabel. O ano era 1888… Continue a ler »Hoje é Dia: os 135 anos da sanção da Lei Áurea e o fim da escravidão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também trata do aproveitamento da água de chuva e da chamada água cinza, aquela usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques… Continue a ler »Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz… Continue a ler »Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que registra o nome dos brasileiros que tenham… Continue a ler »Antonieta de Barros é inscrita no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aumentou a pressão econômica sobre o governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, nesta segunda-feira (24), por meio de uma série de medidas com foco na mineração, ouro e outros setores… Continue a ler »Nicarágua: EUA impõem novas sanções para pressionar presidente Ortega
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo… Continue a ler »Presidente sanciona nova lei sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era… Continue a ler »Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho