A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de revogar ações relacionadas às privatizações de oito estatais tem caráter mais simbólico do que de efeitos concretos para a economia, segundo especialistas consultados pelo CNN Brasil Business nesta segunda-feira (2).… Continue a ler »Revogação de privatizações endossa política de gastos, dizem especialistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A DPU (Defensoria Pública da União) emitiu nota técnica considerando ilegal a instrução normativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre exploração de madeira em terras indígenas. A recomendação é para a suspensão imediata da norma,… Continue a ler »Defensoria pede revogação de norma de Bolsonaro de uso de terra indígena
A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e… Continue a ler »Transição vai propor revogação dos decretos de armas
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10), por unanimidade, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Desta forma fica restando apenas uma ordem de prisão em vigor contra Cabral,… Continue a ler »Justiça do Rio revoga dois mandados de prisão contra Sérgio Cabral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de revogação da prisão feito pela defesa do influenciador bolsonarista que divulgou informações falsas nas redes sociais e supostamente… Continue a ler »Moraes cobra PGR sobre revogação de prisão de influenciador que ameaçou STF
O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, voltou a defender a revogação do teto de gastos, em vigor desde 2016 e que impede o estado de ampliar investimentos em saúde, educação e segurança. Em live divulgada em suas redes… Continue a ler »Ciro Gomes propõe revogação de teto de gastos para mudar educação
Na última sexta-feira, dia 24, o Supremo dos EUA revogou oficialmente o ‘Roe v. Wade’, o processo que concedeu o direito constitucional ao aborto no país em 1973. As reações dos norte-americanos foram rápidas e, como conta o CNet, até… Continue a ler »Gigantes tecnológicas criticam revogação do direito ao aborto nos EUA
O pedido da defesa do ex-ministro Milton Ribeiro para que a prisão preventiva seja revogada ou transformada em domiciliar, e o ataque de criminosos a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no interior de Minas Gerais estão entre os… Continue a ler »Defesa de Milton Ribeiro pede revogação de prisão, ataque em MG e mais de 23 de junho
Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! Os partidos que formam a coligação de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegaram a um acordo sobre… Continue a ler »Coligação de Lula tira revogação de reforma trabalhista de plano de governo
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão que determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes que determinou a medida. Silveira questiona a… Continue a ler »Silveira pede revogação de decisão sobre tornozeleira eletrônica