(FOLHAPRESS) – O Ministério da Fazenda decidiu atender a pleitos de governadores e propor uma série de mudanças nas regras do chamado Regime de Recuperação Fiscal (RRF), criado há seis anos e que concede alívio para a dívida de estados… Continue a ler »Governo faz concessões a estados e propõe novas regras para recuperação fiscal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados que estão em recuperação fiscal a realizarem concursos públicos. Pelo entendimento, os ministros referendam uma liminar na qual o ministro… Continue a ler »STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dois se reuniram, no Palácio do Planalto, em Brasília, na noite dessa segunda-feira (12). Segundo o governo… Continue a ler »Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal
Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime… Continue a ler »Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal
A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, disse nessa terça-feira (7) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele… Continue a ler »Cláudio Castro pede a Haddad revisão de recuperação fiscal do Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta terça-feira (10) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Palácio do Planalto. O encontro foi intermediado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que acompanhou a… Continue a ler »Lula e Castro falam sobre regime de recuperação fiscal e acampamentos
A Secretaria de Fazenda do estado do Rio pagou na última quinta-feira (1)a última parcela dos débitos relativos a 2022, no valor total de R$ 292 milhões. Desse montante, R$ 257 milhões são relativos à dívida com a União pactuada nos termos do novo Regime de Recuperação Fiscal… Continue a ler »RJ quita última parcela de 2022 da dívida de recuperação fiscal
(FOLHAPRESS) – Em debate realizado nesta terça-feira (25) entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul neste segundo turno, Onyx Lorenzoni (PL) se recusou oito vezes a responder a uma pergunta de Eduardo Leite (PSDB), provocando risos nervosos… Continue a ler »Onyx é questionado 8 vezes sobre recuperação fiscal por Eduardo Leite e não consegue responder
O estado de Minas Gerais poderá iniciar as negociações com o Tesouro Nacional para aderir ao regime de recuperação fiscal (RRF). O Diário Oficial da União publicou hoje (7) despacho do secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, considerando o estado habilitado a… Continue a ler »Tesouro Nacional autoriza adesão de MG a regime de recuperação fiscal
O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram assinados, por meio digital, pelo governo do estado e a União, representados pelo governador Cláudio Castro, pela… Continue a ler »Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal