As exclusões sofridas no mercado de trabalho por Nanny Mathias e sua esposa, Isabelly Rossi, obrigaram o casal de mulheres negras a apostar no empreendedorismo para sobreviver e construir uma vida melhor. E o entendimento sobre essas dores vivenciadas foi… Continue a ler »Casal de mulheres cria projeto para empreendedorismo de minorias
Aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pune o que chama de “discriminação” contra políticos pode beneficiar mais de 390 mil pessoas em todo o país. A Controladoria-Geral da União (CGU) lista 109 mil… Continue a ler »Projeto que prevê prisão a quem discriminar políticos pode beneficiar mais de 390 mil
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para… Continue a ler »Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Crédito, Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), é filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha 15 junho 2023 A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14/6) um projeto de lei que criminaliza o… Continue a ler »Discriminação de políticos: o que seria crime, segundo projeto aprovado pela Câmara
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) um projeto de lei que criminaliza a “discriminação” cometida “em razão da condição de pessoa politicamente exposta”. A proposta foi votada sob protestos de parlamentares da base aliada… Continue a ler »Câmara aprova projeto para punir discriminação contra políticos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito. Pessoas politicamente… Continue a ler »Câmara aprova projeto que torna crime discriminar políticos
O relator do projeto de lei que retoma o “voto de qualidade” do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS) recebeu um sinal verde do Ministério da Fazenda em relação à proposta. Pereira se reuniu na noite… Continue a ler »Relator do projeto do “voto de qualidade” do Carf recebe sinal verde da Fazenda
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 13, um projeto de lei que permite o uso de recursos dos planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos. A medida, que segue agora para análise do Senado, foi enviada ao… Continue a ler »Câmara aprova projeto que permite uso da previdência privada como garantia para empréstimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. De acordo com o Ministério da Justiça… Continue a ler »Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, dificilmente será concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi. O processo foi… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre o marco temporal e pode invalidar projeto