No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e… Continue a ler »Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação do PP que questiona a atribuição do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em demarcar terras. A AGU defendeu que é competência privativa do presidente da… Continue a ler »No STF, governo defende que demarcação de terras fique no Ministério dos Povos Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que… Continue a ler »Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é “genocídio”
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em… Continue a ler »ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos… Continue a ler »Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou… Continue a ler »MP que reestrutura governo revolta Ministério dos Povos Indígenas
A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou… Continue a ler »Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou ter encontrado inconsistências em processos licitatórios realizados nos últimos anos para a compra de alimentos e outros produtos distribuídos a comunidades indígenas de todo o país. “A gestão atual identificou a ausência de qualificação… Continue a ler »Funai e PF apuram suposto desvio de alimentos comprados para indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu informações a órgãos do governo federal sobre a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Em ofício enviado nesta segunda-feira (15) aos órgãos, o MPF requer ainda informações sobre a reabertura de… Continue a ler »MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami
O Brasil está unificando discursos visando a apresentação de uma proposta coesa na Cúpula da Amazônia, evento que reunirá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do… Continue a ler »Povos da Amazônia serão protagonistas da proposta brasileira na OTCA