A reforma tributária será negociada após o retorno do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira de viagem, disse nesta segunda-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo quer aprovar um tema complexo com o maior… Continue a ler »Reforma tributária será negociada após viagem de Lira, diz Haddad
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 21, o projeto do novo arcabouço fiscal, que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. Foram 57 votos a favor e 17 contra,… Continue a ler »Senado aprova novo arcabouço fiscal por 57 votos a 17; com mudanças, texto volta à câmara
Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria… Continue a ler »Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação… Continue a ler »Omar Aziz manterá cálculo da inflação do Arcabouço que veio da Câmara
O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da… Continue a ler »Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora
O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução… Continue a ler »Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado… Continue a ler »Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso… Continue a ler »Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal, cujo projeto de lei complementar foi enviado nesta terça-feira (18) ao Congresso. O procedimento passará a… Continue a ler »Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. Quase três semanas após ser apresentada, a nova regra fiscal… Continue a ler »Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio