O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar… Continue a ler »Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais. Por meio de uma resolução… Continue a ler »Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da União e manteve decisão que assegurou a uma militar transgênero da Marinha o direito de usar cabelos e uniforme femininos, além do nome social na identificação.… Continue a ler »Justiça assegura que militar trans possa usar nome social e uniforme feminino
Um termo de cooperação técnica assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) e a prefeitura da capital paulista, na manhã desta quarta-feira (1º), ajudará pessoas trans a retificarem gratuitamente o nome e o gênero em documentos… Continue a ler »Acordo garante retificação de nomes de trans e travestis em documentos
O cidadão que precisar pedir informações ao Banco Central (BC) ou registrar reclamações sobre bancos pode usar o nome social. Desde a última segunda-feira (23), o órgão oferece a opção ao serviço Fale Conosco. A única exigência é que o nome… Continue a ler »Usuários podem utilizar nome social para acessar serviços do BC
Desde 2018, pessoas transexuais podem buscar cartórios de registro civil no país para corrigir seu primeiro nome e seu gênero na certidão de nascimento ou casamento e, a partir daí, modificar os outros documentos pessoais. Quase quatro anos após essa… Continue a ler »Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos