O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado… Continue a ler »Ministério da Gestão prevê dispensa do registro de ponto de servidores
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que… Continue a ler »Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país
A ministra do Esporte, Ana Moser, disse nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que não tem controle sobre uma possível saída do ministério. Segundo ela, a possibilidade é uma “questão externa”, que vai ser definida pelo presidente da República, Luiz… Continue a ler »Ana Moser diz não ter controle sobre sua manutenção no ministério
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, a meta é promover um “novo ciclo de cooperação” entre… Continue a ler »Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, instaurou nesta terça-feira, 25, inquérito civil público para investigar possíveis violações às regras de gratuidade de sepultamentos na cidade de São Paulo.… Continue a ler »Ministério Público investiga sepultamentos gratuitos em cemitérios de São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) divulgaram, nesta sexta-feira (21), uma nota conjunta em apoio ao procurador-Geral da República, Augusto Aras. O texto não faz referência direta… Continue a ler »Ministério Público do Trabalho, MPM e MPDFT divulgam nota em apoio a Augusto Aras
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, celebraram acordo nesta sexta-feira (21), pelo qual a empresa reconheceu a procedência integral do pedido de condenação em danos extrapatrimoniais individuais às vítimas de… Continue a ler »Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público
O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (20) 17 propostas para reformas financeiras no país. As ações, apresentadas por entidades do setor privado, envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito. A Agenda de Reformas… Continue a ler »Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende a condenação da Usiminas a pagar R$ 346,7 milhões de danos morais coletivos por causa da poluição atmosférica no município de Ipatinga, situado no Vale do Aço, em Minas Gerais. De acordo… Continue a ler »Ministério Público denuncia Usiminas por poluição do ar em Ipatinga
O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses. “Com o reajuste,… Continue a ler »Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192