O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes de covid-19. A notificação foi tomada após ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem… Continue a ler »Senacon notifica empresas sobre aumento de preços de testes de covid
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes de covid-19. A notificação foi tomada após ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem… Continue a ler »Senacon notifica empresas sobre alta de preços de testes de covid-19
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo… Continue a ler »Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil
O ministro da Justiça, Anderson Torres, se reuniu nesta quinta-feira (13) com policiais que aguardam o reajuste salarial e teria reafirmado o compromisso de que o governo vai pagar. Marcus Firme, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que… Continue a ler »Policiais dizem que ministro da Justiça mantém compromisso com reajuste
A partir de hoje (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e… Continue a ler »Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa
Deflagrada no fim de agosto deste ano para combater o garimpo ilegal e expulsar não-indígenas da Terra Indígena Yanomami, no Norte do país, a chamada Operação Yanomami já resultou na apreensão de 111 aeronaves, das quais 22 foram inutilizadas. Segundo… Continue a ler »Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Justiça recebeu no fim da tarde desta quarta (22) um plano de melhoria enviado pela ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), empresa cuja operação foi suspensa na sexta (17), e deve analisar as informações… Continue a ler »Ministério da Justiça avalia processar Itapemirim
Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com uma versão no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança… Continue a ler »Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia