A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro. A reunião está marcada… Continue a ler »Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado
O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo vereador Gabriel Monteiro contra procedimento ético-disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal… Continue a ler »Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
O Novo entrou nesta segunda-feira, 11, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, também chamada de “Kamikaze”. O… Continue a ler »Novo entra com mandado de segurança no STF contra PEC dos Benefícios
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negaram, na segunda-feira (4), a concessão de um mandado de segurança pelo qual o tenente-coronel da Polícia Militar, Cláudio Luiz Silva de Oliveira, tentava estender o… Continue a ler »TJ-RJ nega mandado de segurança a acusado pela morte de Patrícia Acioli
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, nesta segunda-feira (4), a concessão de um mandado de segurança pelo qual o tenente-coronel da Polícia Militar, Cláudio Luiz Silva de Oliveira, tentava estender o prazo… Continue a ler »TJRJ nega mandado de segurança a acusado pela morte de Patrícia Acioli
Deputado federal que perdeu o mandato para o retorno de Valdevan Noventa (PL-SE) à Câmara, Márcio Macêdo (PT-SE) impetrou mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (5), numa tentativa de reassumir o cargo.… Continue a ler »Deputado afastado recorre ao STF para tentar reassumir mandato
O desembargador Bernardo Garcez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou novo mandado de segurança ajuizado pelo ex-governador Wilson Witzel que pedia a nulidade do julgamento do Tribunal Especial Misto, ocorrido no dia… Continue a ler »Justiça nega novo mandado de segurança a ex-governador do Rio