O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças ambientais e ordena a paralisação das obras de construção de um resort na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, região metropolitana do Rio de… Continue a ler »STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras… Continue a ler »Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte julgou ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada… Continue a ler »Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) suspendeu hoje (10) os efeitos da licença emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que autorizava a realização de obras estruturais no Aeroporto Santos Dumont, localizado na região central da… Continue a ler »Alerj suspende obras estruturais no Aeroporto Santos Dumont