(FOLHAPRESS) – Na semana passada, o Parlamento Europeu aprovou a primeira versão da lei que regula o uso de IA (Inteligência Artificial) na União Europeia. A legislação é pioneira na governança desta tecnologia, cujas potencialidades encantam tanto quanto assustam especialistas… Continue a ler »Lei europeia para IA quer banir uso de reconhecimento facial em espaços públicos
(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (20) a lei que retoma a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O chefe do Executivo vetou alguns trechos da legislação aprovada pelo Congresso, como o dispositivo que prevê punição… Continue a ler »Lula sanciona lei que exige exame toxicológico de motoristas profissionais
Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater esse tipo de crime. A nova Lei Geral do Esporte, que unifica a legislação esportiva brasileira, foi publicada na última… Continue a ler »Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto de lei (PL) que concede o passe livre no transporte coletivo público da cidade às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro… Continue a ler »SP: vereadores propõem lei que dará passe livre para baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que unifica todas as normas do esporte brasileiro em um único dispositivo, como Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, Lei de Incentivo ao… Continue a ler »Lei Geral do Esporte: confira os vetos de Lula e os principais pontos do texto aprovado
Sancionada na noite desta quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nova Lei Geral do Esporte é vista, pelo medalhista olímpico Lars Grael, como uma “uma mudança de patamar em termos de segurança jurídica no esporte brasileiro”.… Continue a ler »Medalhista olímpico, Lars Grael diz que Lei Geral do Esporte é “mudança de patamar”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso,… Continue a ler »Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
(FOLHAPRESS) – Hoje, 9 de junho, John Christopher Depp 2º passa a ser oficialmente um idoso, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a OMS (há uma discrepância entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, como é o Brasil, mas… Continue a ler »Johnny Depp completa 60 anos milionário, querido e inocente perante a lei
O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As… Continue a ler »Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo
O comentarista da CNN Marco Antonio Villa analisou, nesta quarta-feira (7), a confirmação da cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pela Câmara dos Deputados, e afirmou que tanto a Casa Legislativa quanto o Tribunal Superior Eleitoral “apenas cumpriram a lei”.… Continue a ler »Marco Antonio Villa sobre cassação de Dallagnol: Câmara e TSE apenas cumpriram a lei