Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA – O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), incorporou na… Continue a ler »Relator inclui isenção de PIS e Cofins para diesel e gás de cozinha em projeto no Senado
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a posição de suposta isenção adotada pelo Brasil na guerra entre Rússia e Ucrânia e destacou que o País “não mergulhará em aventura”. “Temos um problema a 10 mil quilômetros daqui. Nossa responsabilidade,… Continue a ler »Bolsonaro volta a defender ‘isenção’ na guerra entre Ucrânia e Rússia
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O governo brasileiro deve anunciar nos próximos dias a isenção do Imposto de Renda para investimentos estrangeiros em títulos de dívidas de empresas brasileiras. Na prática, isso tornará mais barato que elas obtenham recursos de empréstimos… Continue a ler »Brasil dará isenção de Imposto de Renda para investidor estrangeiro, diz Guedes
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Governo do Estado de São Paulo deve liberar, nos próximos dias, os pedidos de isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2022 para proprietários de veículos que sejam pessoas com deficiência… Continue a ler »Pessoa com deficiência poderá pedir isenção do IPVA 2022 em SP
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A participação de Novak Djokovic no Aberto da Austrália segue gerando muita polêmica. Agora, os advogados do atleta alegam que a isenção médica que foi dada ao tenista foi por ele ter testado positivo para… Continue a ler »Djokovic ganhou isenção por positivar para Covid em dezembro, diz defesa
Já está valendo desde o dia 1º de janeiro portaria do Ministério da Economia que elevou a cota de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas – também conhecidas como free shops ou duty free – por passageiros que… Continue a ler »Ministério eleva isenção para mercadorias compradas em free shops
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da… Continue a ler »Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e… Continue a ler »Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel.… Continue a ler »Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos
O México anunciou que voltará a solicitar visto aos brasileiros que desejam entrar em seu território a partir de meados de dezembro, dado o aumento de pessoas que usam o país para entrar nos Estados Unidos ilegalmente. Em outubro, a Secretaria de Governo (Segob)… Continue a ler »México: Brasileiros “abusaram” da isenção de vistos e agora vão pagar o preço