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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi… Continue a ler »STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

Inep divulga resultado de recursos para isenção da taxa de inscrição do Enem 2022

Já está disponível, na Página do Participante, o resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação… Continue a ler »Inep divulga resultado de recursos para isenção da taxa de inscrição do Enem 2022

Enem: saiu resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição

Já está disponível, na Página do Participante, o resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação… Continue a ler »Enem: saiu resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição