Os tradicionais ovos de chocolate de Páscoa carregam aproximadamente 40% de tributos na composição de seu preço final. O valor é composto por diferentes taxas, impostos e contribuições. Se um ovo de chocolate custa R$ 100, por exemplo, cerca de… Continue a ler »Tributos representam quase 40% do valor dos ovos de Páscoa, mostra levantamento
Nesta quinta-feira (24), os secretários de Fazenda aprovaram o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o diesel. A proposta cria uma alíquota com custo padrão fixo por litro e prorroga o congelamento do imposto estadual sobre gasolina,… Continue a ler »Entenda como vai funcionar a taxa fixa sobre diesel
Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quinta-feira (24) o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo diesel. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pelo acordo, a alíquota… Continue a ler »Alexandre Schwartsman: Valor fixo do ICMS para diesel é um tiro pela culatra
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum,… Continue a ler »Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
Os estados brasileiros devem decidir nesta quarta-feira (16) qual será a estratégia para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Complementar 192/2022, que definiu um novo cálculo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço dos combustíveis… Continue a ler »Procuradores dos estados definem ação para barrar no STF nova cobrança do ICMS
Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas –… Continue a ler »Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre… Continue a ler »Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na… Continue a ler »Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
A Câmara dos Deputados encerrou no final da noite desta quinta-feira (10) a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, após aprovar a maioria das alterações do Senado e retirar o querosene de aviação da… Continue a ler »Câmara aprova projeto que muda cobrança do ICMS sobre combustíveis
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira… Continue a ler »Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção