O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)… Continue a ler »Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em até dois terços o reajuste do diesel nas bombas, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado… Continue a ler »Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços
O reajuste no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras e a aprovação de projeto que altera cobrança do ICMS para estes produtos estão entre os destaques da noite desta quinta-feira, 10 de março de 2022. Sem acordo de cessar-fogo na… Continue a ler »Aumento no preço, mudanças no ICMS dos combustíveis e mais da noite de 10 de março
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e… Continue a ler »Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O Senado cobrou do governo uma reedição do decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% como condição para votar o projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, proposta defendida pela equipe econômica. A… Continue a ler »Para aprovar mudança no ICMS, Senado quer novo decreto do IPI
O senador Jean Paul Prates, relator do projeto que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, finalizou uma nova versão do parecer e incluiu um dispositivo que autoriza os estados a criarem uma alíquota única… Continue a ler »Relator propõe mudança no ICMS do diesel até estados unificarem alíquotas
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vão beneficiar o município de Petrópolis e moradores, fortemente atingidos pelo temporal da última terça-feira (15) e que devastou… Continue a ler »Petrópolis: Alerj aprova recursos e prorroga pagamento do IPVA e ICMS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em nova ofensiva contra governadores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), citou dados de aumento de arrecadação de estados para defender a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como… Continue a ler »Lira cita aumento de arrecadação de estados para defender redução do ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a autonomia para os Estados definirem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Os senadores devem pautar dois projetos de lei sobre o tema na… Continue a ler »Pacheco defende autonomia para Estados definirem alíquota do ICMS sobre combustível
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por ainda não ter julgado uma ação apresentada pelo governo federal que pede a uniformização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis… Continue a ler »Bolsonaro volta a criticar STF por não julgar ação que pede ICMS único sobre combustíveis