Criado por decreto presidencial, foi lançado nesta quinta-feira (27) o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para elaborar o Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal. O colegiado… Continue a ler »Grupo vai propor medidas contra o assédio moral no serviço público
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.… Continue a ler »Governo cria grupo para acompanhar ações ambientais em terra Yanomami
O Ministério da Saúde publicou portaria, nesta quinta-feira (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos. A… Continue a ler »Grupo de trabalho vai elaborar Política Nacional de Saúde de migrantes
Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que… Continue a ler »Juristas indígenas analisarão Estatuto do Índio
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse hoje (17) que será criado um grupo de trabalho envolvendo o governo e o setor empresarial para buscar formas de melhorar a oferta de gás natural. Segundo ele, a sugestão para a criação do grupo… Continue a ler »Grupo de trabalho vai buscar melhorar oferta de gás natural
O governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para definir elaboração de propostas que melhorem o arcabouço responsável pelas indenizações decorrentes do seguro de Danos Pessoais causados por veículos Automotores de Vias Terrestre (DPVAT). O grupo terá 90 dias… Continue a ler »Governo institui grupo de trabalho que deverá propor mudanças no DPVAT
A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC). A reunião ocorreu um dia… Continue a ler »Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O decreto presidencial (11.469), que prevê a criação do grupo,… Continue a ler »Grupo vai propor políticas de prevenção à violência nas escolas
A Petrobras anunciou a criação de um grupo de trabalho para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres. De acordo com a estatal, esse grupo deve apresentar os resultados do… Continue a ler »Petrobras cria grupo de trabalho para apurar denúncias de assédio
Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar. A afirmação é do secretário especial do Ministério da… Continue a ler »Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei