Inquérito instaurado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai apurar possíveis excessos e violações de direitos na política pública de gratuidade em sepultamentos na capital após a concessão do serviço à iniciativa privada. Na portaria de instauração, publicada nessa… Continue a ler »MPSP apura irregularidade em gratuidade após privatização de cemitério
A gratuidade nos ônibus do transporte coletivo municipal em 12 linhas que atendem regiões de favelas e vilas de Belo Horizonte passou a ter força de lei. O programa Tarifa Zero nas linhas foi instituído pela nova legislação do transporte… Continue a ler »Gratuidade nos ônibus das linhas em favelas em BH passa a ser lei
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo do estado para pessoas com idade entre 60 e 65 anos. Com a publicação do decreto, as… Continue a ler »Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em SP
O Governo do Estado de São Paulo publicou, em edição do Diário Oficial deste sábado (21), a regulamentação da lei que retoma a gratuidade para idosos de 60 a 65 anos no Metrô, CPTM e EMTU (responsável pelos ônibus intermunicipais).… Continue a ler »Governo de SP regulamenta lei que retoma gratuidade para idosos no Metrô e ônibus
A partir deste domingo (1º), o público entre 60 e 65 anos volta a ter gratuidade no transporte coletivo de passageiros, administrado pelo estado de São Paulo. Os usuários poderão usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de uso… Continue a ler »Transporte público gratuito para idosos volta a valer em São Paulo
A gratuidade no transporte público para idosos acima de 60 anos na cidade de São Paulo volta a valer a partir de hoje (15), segundo decreto do prefeito Ricardo Nunes, publicado no Diário Oficial. Para usufruir do benefício Bilhete Único… Continue a ler »Transporte público grátis para idosos volta a valer em São Paulo
A gratuidade dos ingressos para acesso ao Novo Museu do Ipiranga, em São Paulo, foi estendida até 6 de dezembro, um mês a mais do que o prazo inicial. Segundo a assessoria de imprensa do museu, os lotes são liberados… Continue a ler »Museu do Ipiranga prorroga gratuidade de ingressos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas entre 60 e 65 anos. De acordo com o texto, o… Continue a ler »Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A ação contra a lei… Continue a ler »STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. Ação… Continue a ler »Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda